A jurisprudência do STF, com base no princípio da solidariedade, considera legítimo exigir que esses aposentados contribuam para a seguridade social da mesma forma que os demais trabalhadores.
O Conselho Nacional de Educação (CNE) divulgou o texto referência das “Diretrizes Curriculares Nacionais e Base Nacional Comum para a Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Básica”.
Tecnologia dispensará boletos; implantação tornará instantâneo o processamento de 90 mil pedidos que chegam à Anvisa todos anos
Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) com dados de 2018 foi publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira
Advogadas trabalhistas entendem que a lei 13.876/19 tem claro intuito arrecadatório e apresenta contradições.
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia publicou a Portaria n.º 1.065, de 23 de setembro de 2019, que trata da CTPS Digital, a qual substitui a Carteira de Trabalho e Previdência Social em papel.
Última sessão ordinária do Colegiado foi realizada no dia 18 de setembro, na sede do CJF, em Brasília
O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio do mês será creditado nas contas das prefeituras na segunda-feira, 30 de setembro.
O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 102, que deverá viabilizar a realização, em 6 de novembro, de leilão de áreas do pré-sal.
As dez entidades que compõem o Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação manifestam apoio público à minuta final de relatório para o novo Fundeb apresentada pela deputada Profa.