Defesa Civil Nacional explica como pedir o reconhecimento federal de situação de emergência.
A próxima edição do Bate-Papo com a Defesa Civil vai ocorrer…
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O atraso na prestação de contas não caracteriza improbidade administrativa, desde…
Acolhimento e assistência social são de competência das prefeituras.
Obras e compras governamentais terão regras de licitação mais flexíveis em…
Decisão judicial que proíbe construção em condomínio irregular não representa limitação…
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),…
De forma unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os…
Conforme disposto no artigo 9º da Portaria MTP n. 1.467/22, as…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Em vigor há 10 anos, a lei de cotas ainda precisa…