Na ação, o governador da Paraíba alegou que a vinculação das despesas estaduais a um índice estabelecido por órgão federal fere o princípio da autonomia dos estados
A Comissão de Educação aprovou projeto que estabelece que a proposta pedagógica das escolas para recuperação de estudantes de baixo rendimento contemplará as necessidades específicas dos alunos
Estudantes que fizeram as solicitações para atendimento específico, especializado e/ou pelo nome social para o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2019 já podem conferir os resultados pelo Sistema Enade.
Aumento da receita e redução das despesas permitiram recomposição; secretário especial de Fazenda prevê novos desbloqueios
O Ministério da Educação (MEC) não apoia o aumento para 40% na complementação da União no Fundo Nacional de Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) proposto no Legislativo.
A Comissão de Educação aprovou proposta determinando que os programas suplementares de assistência à saúde do aluno, previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
O Ministério da Educação (MEC) divulgou ofício circular nº 12/2019 com informações atualizadas sobre o Programa Mais Alfabetização (PMAlfa). De acordo com o documento, “após a identificação das discrepâncias no pagamento da 1ª parcela do PMAlfa, foram tomadas as providências necessárias a fim de assegurar a normalidade para execução dos recursos do Programa”.
Até 13 de outubro, interessados podem enviar propostas de desenvolvimento de jogo digital inédito para seleção do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) para apoio financeiro.
Recursos haviam sido alvo de contingenciamento no início do ano
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza seminário hoje, em Belo Horizonte, para debater o tema “Escolas Conveniadas e Vale-Educação para a Educação Pública”.