Prazo para as redes de ensino estaduais e municipais aderirem ao programa Escola em Tempo Integral (ETI)
O Tribunal de Contas do Estado, com fundamento na Lei Complementar…
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Com a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) manifestando…
Em ofício aos deputados federais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM)…
Proposta faz parte da regulamentação da reforma tributária; destaques serão votados…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou…
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, em…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) encaminhou,…
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo…
Não é possível o reenquadramento de titulares de cargos públicos de…