Informativo destaca atuação da guarda municipal e intimação da DP para auxiliar menores vítimas de violência
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou…
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Uma professora admitida em caráter temporário no quadro do magistério público…
Portaria institui o Programa de Reforma Tributária do Consumo (RTC).
Ausente dolo, Tribunal paulista precisou rever condenação seguindo lei de improbidade…
Ministro Alexandre de Moraes destacou que o Supremo já decidiu que…
A Corte considerou que houve invasão da competência privativa da União…
Ministro entende que correção de distorções tributárias trará justiça
Na sessão desta quinta-feira (19), o Plenário definiu a tese de…
Sete em cada dez secretarias municipais de educação não fizeram nenhuma…
Cidades com até 250 mil habitantes têm até abril de 2025…