Edital de Agentes Territoriais de Cultura recebe mais de 4.900 inscrições
Resultado da primeira etapa de avaliação será divulgado dia 3 de…
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Programa Imóvel da Gente, do Ministério da Gestão e da Inovação,…
Conjunto de recomendações visa orientar estados e municípios a ampliarem e…
O particular que causou dano ambiental histórico não pode ser condenado…
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Tribunal entendeu validade da Administração Pública só aceitar propostas de empresas…
Decisão do Colégio Recursal dos Juizados Especiais.
Ferramenta garante mais segurança no acesso ao portal, que permite ao…
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