Escola em Tempo Integral: MEC repassa mais R$ 1,1 bi para entes
Pagamento se refere à segunda parcela das matrículas efetivamente criadas e…
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A obrigação é prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
O requerente da ADPF é o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram),…
Entendimento foi firmado, por unanimidade, na análise de três consultas
Determinação é do Projeto de Lei 501/2019, sancionado pelo presidente Lula…
Essa é a orientação do Pleno do Tribunal de Contas do…
A norma dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)…
A autora foi nomeada para o cargo de tradutor intérprete de…
O levantamento é desenvolvido como parte de avaliação do Programa Nacional…
Iniciada no Plenário Virtual, análise das ADIs já conta com dez…