ESTAMOS NO AR! LIVE COVID -19 – Fiscalização do Portal de Transparência
No ar! Live sobre as fiscalizações em andamento em âmbito municipal nos Portais da Transparência, com foco nos recursos empregados no enfrentamento ao coronavírus.
Em reunião com governadores, Davi prega diálogo para enfrentamento à pandemia
Ao destacar a importância da sanção do projeto (PLP 39/2020) de socorro emergencial aos estados e municípios, confirmada pelo presidente Jair Bolsonaro durante reunião com governadores nesta quinta-feira (20), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pregou o diálogo entre os Poderes para superação da crise causada pela pandemia da covid-19.
Julgamento sobre responsabilização de agentes públicos durante a pandemia continua hoje (21)
O exame de sete ações sobre a matéria foi iniciado ontem, com o voto do relator, ministro Roberto Barroso, para quem os atos de agentes públicos durante a pandemia têm de seguir critérios científicos.
Câmara aprova auxílio de até R$ 160 milhões para instituições que abrigam idosos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei 1888/20, da deputada Leandre (PV-PR) e de outros três parlamentares, que obriga a União a destinar até R$ 160 milhões para o auxílio de instituições de longa permanência para idosos no enfrentamento do novo coronavírus.
Juiz eleitoral permite que Cotia continue veiculando publicidade contra vírus
A epidemia do coronavírus é situação de grave e urgente necessidade pública. Com esse entendimento, a Justiça Eleitoral permitiu, nesta terça-feira (19/5), que o município de Cotia continue divulgando publicidade institucional voltada ao combate da epidemia do coronavírus nos três meses que antecedem as eleições, marcadas para outubro.
Livraria do STF lança sete publicações em versão digital
Download dos arquivos é gratuito; vendas de livros impressos está suspensa.
Coronavírus: Senado vota nesta quinta permissão para SUS usar leitos de rede privada
Foi adiada para quinta-feira (21) a votação do Projeto de Lei (PL) 2.324/2020, que obriga a rede privada de saúde a ceder leitos não ocupados para pacientes do SUS com Síndrome Aguda Respiratória Grave e suspeita ou diagnóstico de covid-19.
Ministro Fux participará de debate sobre o futuro do Direito pós-pandemia
Evento contará também com ministros do STJ e ação solidária para arrecadar doações a estudantes de faculdade federal em situação de vulnerabilidade.
Resolução define licença a adotantes de adolescentes
Foi publicada no Diário da Justiça, na segunda-feira (18/5), a nova resolução do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) que dispõe trata da concessão de licença-paternidade, licença à gestante e de licença à adotante para magistrados e servidores do Poder Judiciário brasileiro.
COVID -19 – Fiscalização do Portal de Transparência
É hoje! A partir das 15h, a Conam realizará uma live sobre as fiscalizações em andamento em âmbito municipal nos Portais da Transparência, com foco nos recursos empregados no enfrentamento ao coronavírus.