MEC prorroga período das listas de espera do Prouni e do Fies
Ministério mudou o cronograma para que estudantes não sejam prejudicados por conta da pandemia do novo coronavírus
Escolas precisam estar com cadastros em dia para receber a antecipação de recursos do PDDE
Decisão de antecipar o repasse foi tomada pelo Comitê Operativo de Emergência do Ministério da Educação para apoiar no combate ao coronavírus
Governo anuncia medidas de combate à pandemia de coronavírus
Entre as ações, estão o pedido de declaração de calamidade pública, desoneração de produtos médicos e auxílio a empresas e trabalhadores autônomos
Câmara aprova decreto de calamidade pública por conta do coronavírus
Falta votação no Senado para que governo federal possa gastar mais com ações de enfrentamento à pandemia. Comissão mista vai acompanhar de perto a situação fiscal e orçamentária enquanto durar o estado de calamidade
Contratações emergenciais de enfrentamento ao coronavírus devem cumprir critérios
Gestores e agentes políticos municipais devem ter cautela e observar aspectos orçamentários, contábeis e jurídicos nas aquisições e contratações emergenciais para as ações de enfrentamento ao novo coronavírus.
Câmara aprova MP que regulamenta negociação de débitos fiscais com a União
Deputados aprovaram descontos e parcelamento de dívidas de contribuintes
Câmara aprova projeto que destrava recursos para ações locais de saúde; matéria vai ao Senado
Uma conquista municipalista reivindicada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) ao governo federal há mais de um ano foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 17 de março.
Municípios devem receber investimentos para execução de projetos de saneamento básico
Cidades de Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Santa Catarina devem receber investimentos para financiamento de obras e estudos na área de Saneamento Básico.
Coleta domiciliar do Censo ficará para 2021; CNM continuará acompanhado situação
Seguindo as orientações do Ministério da Saúde, relacionadas ao quadro de emergência de saúde pública causada pelo coronavírus, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBE) anunciou que decidiu adiar a realização do Censo Demográfico para 2021.
Mais Médicos: inscrição dos profissionais e renovação da adesão de Municípios são prorrogadas
As inscrições para a seleção de 5,8 mil profissionais para o programa Mais Médicos e a renovação da adesão de 1.901 Municípios e mais 19 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) foram prorrogadas.