Plano de saneamento extinguiu mais de 1 milhão de processos na Vara das Execuções Fiscais Municipais da Capital
Ação conjunta iniciada em 2022 reduziu 43% dos feitos.
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Elas são aplicáveis às incorporações imobiliárias e às construções habitacionais dos…
Foram efetuados ajustes pontuais na recepção e na transmissão da declaração.
Estados e municípios participaram ativamente do processo e receberão recursos para…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda cautela aos gestores municipais…
As prefeituras irão partilhar na sexta-feira, 8 de março, o primeiro…
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos…
O Projeto de Lei 209/24 autoriza o uso do saldo remanescente…
Com o tema “Políticas Públicas Estruturantes: Educação Integral e Inclusiva”, a…
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo…