Liminar suspende fornecimento de água filtrada grátis em SP
Medida foi sancionada pelo governador de São Paulo
Medida foi sancionada pelo governador de São Paulo
Não cabe restituição administrativa de indébito tributário por meio de mandado…
Em resposta à consulta formulada pela Câmara Municipal de Cáceres, o…
A Justiça Federal determinou a nove particulares que não realizem novas…
Dentre tais inovações, a previsão de atividades educativas promovidas pelas Escolas…
Segundo a presidente do STF, ministra Rosa Weber, a decisão do…
A atividade desenvolvida pelo Estado no âmbito da segurança pública deve…
Proposta prevê compensação de R$ 10 bi referentes a perdas com…
Com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o senador…
Nesta sexta-feira, 15 de setembro, a partir das 10h, a Confederação…