Número de municípios que aderiram ao Guardiã Maria da Penha se aproxima de 50
São Simão é a 49ª cidade a implementar programa que fiscaliza…
Leia Mais
Comissão aprova projeto com diretrizes para educação em caso de emergência de saúde pública
Texto ainda será analisado por mais duas comissões e pelo Plenário…
Lei que institui programa de saúde mental em escolas municipais é constitucional, decide OE
Não configurado vício de iniciativa.
Constituição estadual não pode impor aos munícipios a criação de procuradorias, decide STF
Segundo o Supremo, a imposição prevista na Constituição de Pernambuco ofende…
’Informação à sociedade’: resumos de julgamentos do STF passam a ser exibidos em novo formato, com possibilidade de busca e estatísticas
Projeto do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, pretende ampliar…
ADI 6.655: futuro dos cargos comissionados e veredito do STF para tribunais de contas
Em um cenário onde o debate sobre a eficiência e a…
Governadoras e prefeitas receberão curso sobre financiamentos externos
Ministério do Planejamento promove curso em parceria com CAF
CAS vota tornar crime infração de medida sanitária preventiva durante epidemia
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião agendada para a…
Juiz nega ação por falta de comprovação de improbidade administrativa
Juiz afirmou que o MP não produziu qualquer prova documental suplementar…
