Mais Municípios têm sinal de 5G liberado
Mais 102 Municípios obtiveram a liberação do espectro da faixa de…
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Norma viola princípios da isonomia e laicidade.
Por verificar grave risco às pessoas que dependem da rede pública…
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o cumprimento das restrições impostas…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo COMUNICA que…
Todos os estados e 98% dos municípios brasileiros já enviaram informações…
Sob a relatoria do conselheiro Rodrigo Novaes, o Pleno do Tribunal…
Em resposta a Consulta formulada pelo Município de Londrina, o Tribunal…
No acumulado do primeiro semestre, déficit primário foi de R$ 42,50…
Entendimento é de que a Constituição vincula a aplicação dos valores…