Por risco a patrimônio cultural, juiz suspende show de Dilsinho em MG
Decisão aconteceu após o MPF e o MP/MG apontarem a falta…
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Um acordo inédito na 1ª Vara do Trabalho de Aparecida de…
O Senado aprovou nesta terça-feira (29) um projeto de lei que torna…
No próximo dia 14 de setembro, a Confederação Nacional de Municípios…
A posse de um bem só gera a obrigação de pagar…
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A inadimplência dos MEI gera diversas consequências que podem ser evitadas…
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal declarou…