Agência publica norma de referência sobre os serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
NR nº 07/2024 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico…
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Oprazo de envio da avaliação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de…
Até agora, 521 cidades tinham sido selecionadas
Votação será realizada em 6 de outubro. Eventual 2º turno será…
A Vara Única da Comarca de Lajes julgou improcedente o pedido…
Dispositivo afronta laicidade e isonomia do Estado.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai analisar a proposta do…
De forma unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de…
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou que…
O Conselheiro Dimas Ramalho, do Tribunal de Contas do Estado de…