Proposta cria programa nas escolas para o combate à violência sexual
O Projeto de Lei 758/23 institui o Programa Nacional de Prevenção…
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Serão disponibilizados cerca de R$ 4 bilhões para viabilizar oferta
Termo deve ser firmado pelas Secretarias de Educação no Módulo PAR…
A publicação desse ano consolida as contas da União, dos 26…
Mais de 3,6 mil profissionais já começaram a atuar este ano…
Wellington Dias assinou novos protocolos de intenções com o setor privado…
Texto vai para sanção do presidente Lula com pequenas alterações de…
Cobrança aplicável apenas a serviços específicos e divisíveis.
Para magistrado, o executado apresentou bens suficientes e aptos a garantir…
Os repasses do 1º decêndio de julho, pagos na última segunda-feira,…