Coronavírus: INSS pagará pelos 15 primeiros dias de afastamento de empregado
Caso seja aprovada em Congresso Nacional, medida responsabiliza INSS pelos primeiros 15 dias de afastamento de empregado infectado com Coronavírus.
STJ reconhece decadência do direito de o segurado do INSS revisar renda mensal do benefício de pensão por morte
Ministro Francisco Falcão acolheu recurso do INSS e suspendeu acórdão da TNU
MP terá compensação de salário de empregados com contrato suspenso
Governo pretende editar nova medida provisória sobre o tema
Projeto autoriza saque emergencial do FGTS em razão do Covid-19
O Projeto de Lei 714/20 autoriza o saque emergencial de valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) até o dia 30 de abril deste ano, em razão da pandemia causada pelo Covid-19
Emendas para combate ao coronavírus podem ultrapassar R$ 7,8 bilhões
Chega a R$ 7,853 bilhões o total de emendas parlamentares que podem ser destinadas ao fortalecimento das ações de combate ao coronavírus.
Cumprimento da “regra de ouro” exigirá pelo menos R$ 92,1 bilhões em títulos públicos Estado de calamidade pública livra
Estado de calamidade pública livra o governo do cumprimento de metas fiscais, mas não de dispositivos constitucionais
MP que suspendia contratos e salários prevê outras medidas controversas
O presidente Jair Bolsonaro editou na noite deste domingo (22/3) uma medida provisória que flexibiliza normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Governo revoga permissão para suspender salários e paralisa respostas via LAI
Bolsonaro assinou nova MP
Texto muda acesso à informação
Derruba proposta alvo de críticas
Coronavírus: CNM reforça recomendações aos órgãos municipais de trânsito
Com o objetivo de auxiliar os Municípios na prevenção ao novo coronavírus (Covid-19), a área de Trânsito e Mobilidade da Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou, na Biblioteca, recomendações que podem ser aplicadas na área de trânsito e transporte nos Municípios
Resolução prorroga suspensão de prazos processuais e cancelamento de sessões presenciais no STJ até 30 de abril
O Superior Tribunal de Justiça publicou nesta segunda-feira (23) a Resolução STJ/GP 6, que amplia até 30 de abril a suspensão dos prazos processuais e o cancelamento das sessões presenciais de julgamento na corte