O presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Alto Santo (CE), Alessio Costa Lima, esteve na sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília, nesta quarta-feira (5), para participar da reunião que tratou da agenda de apresentação e discussão de dois novos produtos: o catálogo e o mapa de escolas da educação básica no Brasil.
Além de transferir os recursos, FNDE presta assistência técnica aos gestores envolvidos com a execução do programa em todo o país
O trâmite da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6141, ajuizada no Supremo Tribunal Federal pelo governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, seguirá o rito abreviado.
O Finanças do Brasil – Finbra é o nome do banco de dados formado pelas informações contábeis, orçamentárias e financeiras enviadas pelos entes da federação ao Tesouro Nacional, em atendimento ao art. 51 da Lei 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal.
Inflação oficial do país foi divulgada hoje pelo IBGE, no Rio
Aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, projeto com as regras para organização e funcionamento do Conselho de Gestão Fiscal (CGF) segue para o Plenário em regime de urgência.
A Secretaria do Tesouro Nacional acaba de publicar uma nova versão do Manual para Instrução de Pleitos (MIP), documento que orienta Estados e Municípios para contratarem operação de crédito e receberem garantia da União.
Na próxima segunda-feira, 10 de junho, os cofres municipais receberão os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referentes ao primeiro decêndio do mês.
A ação pretende sensibilizar os estudantes e professores para a função social do tributo, estimulando o cumprimento voluntário das obrigações tributárias e criando condições para o desenvolvimento do espírito crítico no acompanhamento da aplicação dos recursos públicos.
Conforme Comunicado SDG nº 018/2019, publicado em 04 de junho de 2019 no DOE, informamos que, a partir de 17/06/2019 os questionários do Índice de Efetividade da Gestão Previdenciária Municipal – IEG-PREV MUNICIPAL/TCESP estarão disponíveis para preenchimento pelos Órgãos/Entidades da Administração Direta e Indireta do âmbito Municipal.