Informações estão disponíveis na plataforma Sinesp. Em todo o país, número de homicídios teve queda de 21,4 % nos nove primeiros meses de 2019
Objetivo é facilitar acesso ao cidadão.
O valor do Piso Nacional do Magistério passou de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,15 de 2019 para
2020.
O reajuste de 12,84% do piso salarial nacional do magistério para 2020, conforme previsão e preocupação antecipadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), foi confirmado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub.
É possível a discussão judicial do valor da dívida reconhecida pela empresa em programa de parcelamento.
Na próxima segunda-feira, 20 de janeiro, os cofres dos Municípios de todo o país vão receber o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio do mês de janeiro.
A Emenda Constitucional 103/2019 praticou – ao menos em parte – ilusionismo jurídico sobre a sua aplicação aos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Serão destinados R$ 1,3 milhão para projetos de sete áreas temáticas
Mais de 57 milhões de procedimentos – entre consultas, tratamentos, cirurgias, exames e atendimentos ambulatoriais
Com transmissão ao vivo pela internet, a sessão será realizada a partir das 14 horas de 28 de janeiro