Pesquisa Pronta trata de benefícios para servidor da saúde e indenização no caso de decisão revogada
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal…
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal…
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza,…
Em voto conjunto na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222, os…
Prorroga a entrega de todas as obrigações das Entidades Fechadas de…
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais determinou a…
O desembargador concluiu que o entendimento jurídico defende ser indevida a…
Agora, contraceptivos e tratamentos para osteoporose também serão gratuitos a toda…
No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5510, finalizado na…
Funcionalidade aciona GCM em tempo real.