Regularização Fundiária: competência municipais foram explicadas em seminário virtual
As competências das prefeituras com a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) foram…
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Equipamento é destinado a pessoas com deficiência e idosas
Plenário reconheceu que a matéria está prevista na Constituição Federal e…
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A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que prorrogou…
Instrução Normativa ajusta a legislação tributária em conformidade com a Medida…
SIGPNAE já está disponível para as redes públicas de todo o…
O Conselho Federal de Contabilidade publicou no Diário Oficial da União…
Mais de 33,2 milhões de pessoas já apresentaram a declaração
O terceiro e último repasse do Fundo de Participação dos Municípios…