Portaria nº 914, de 13/01/2020, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, reajustou salários de contribuição, além de benefícios e demais valores da Previdência, dentre eles o salário-família. Empregadores já podem transmitir folhas de pagamento de janeiro/2020.
Objetivo é sanar as dúvidas e dar maior segurança jurídica para esta modalidade de contratação
Índice atualiza teto previdenciário para R$ 6.101,06 e faixas dos salários de contribuição para as alíquotas de recolhimento
Podem ser obtidos diversos tipos de documentos.
Os pontos de questionamento são o aumento do Fundo Eleitoral e o momento da verificação da inelegibilidade dos candidatos.
Governo deve aumentar o valor do salário mínimo de 2020 de R$ 1.039 para R$ 1.042,71 para reajustar de acordo com a inflação.
Portaria estabelece reajuste de 4,48% para aposentados e pensionistas do INSS.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3752/19, que inclui entre os direitos do advogado o atendimento processual por meio de contato telefônico.
O Portal da Transparência Municipal, ferramenta disponível no site do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), gerou 1.074.151 visualizações após passar por reformulação de sua interface, em janeiro de 2019.
A partir de 2019, os brasileiros passaram a contar com reforço de 1.424 novos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) para atender casos mais graves nos hospitais