Em virtude da necessidade de avaliar o planejamento municipal com relação aos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), comunicamos às Prefeituras Municipais que a partir da prestação de dados das peças de planejamento atualizadas relativas ao 3º quadr/19, será necessário atualizar o cadastro de planejamento.
Por unanimidade, foi acolhida pela Segunda Câmara do TCEMG, em sessão ordinária ocorrida nesta quarta-feira, 18/12/2019, a proposta de voto do conselheiro substituto Adonias Monteiro no processo 1066551
A juíza do Trabalho substituta Carolina Quadrado Ilha, da 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, concedeu na noite dessa quinta-feira (19) uma liminar que suspende a despedida de trabalhadores do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, de Porto Alegre.
A prioridade do Congresso para o próximo ano já está definida: será a reforma tributária.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (18) o julgamento dos embargos de declaração no Recurso Extraordinário (RE) 566622, com repercussão geral reconhecida, e nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 2028, 2036, 2228 e 2621
A forma de disponibilização dos dados do eSocial no CNIS, que era mensal, passa a ser em tempo real. Carteira de Trabalho é beneficiada com a medida.
Informamos que no dia 24/12/2019 não haverá expediente na Conam.
Desejamos Feliz Natal a todos.
Entendimento se aplica aos aposentados entre os anos-calendários de 2010 e 2015
Entendimento se mantém na hipótese de reconhecimento retroativo da incapacidade
Novo programa do Governo do Brasil vai ofertar 18 mil vagas em regiões onde há maior carência de médicos no país para ampliar o acesso do cidadão a cuidados básicos em saúde