STF julga se cônjuges ou parentes podem chefiar Executivo e Legislativo ao mesmo tempo
O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou, nesta sexta-feira (22/3), o…
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É possível, em caráter excepcional, a cessão de servidor público municipal…
Plenário decidiu, por maioria, que regra de transição do fator previdenciário…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.828,…
A receita teve um desempenho positivo, impulsionada principalmente por um crescimento…
Proposta tramita na Câmara dos Deputados
Informamos a todos os jurisdicionados da área municipal (encaminham sua prestação…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o alerta aos gestores…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…