Gestão enfatiza relevância de estados e municípios na construção da Estratégia Nacional de Contratações Públicas
A partir de maio, uma série de oficinas buscará ampliar essa…
Leia Mais
Advocacia pública e a reoneração gradual da folha de empresas que contratam com o poder público
A desoneração da folha de pagamento, como política pública que buscou…
Piso da Enfermagem
FNS cria ferramenta para que gestores atualizem dados de profissionais de…
Lei não pode proibir contrato público com parente de servidor ‘comum’
O Supremo Tribunal Federal manteve seu entendimento de que leis municipais…
Boletim de Atualização de Licitações e Contratos – Abril 2025
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em…
Governo amplia benefícios e ajusta regras para financiamento habitacional no Brasil
As novas regras visam tornar mais acessíveis as condições de financiamento…
Governo federal endurece regras para eventos ligados a obras com verba pública
A medida altera a Portaria MCID nº 988/2024 e amplia o…
Governo facilita repasse de recursos a municípios afetados por enchentes e calamidades
A medida altera o Decreto nº 11.599/2023 e tem como base…
São Paulo atualiza lista de municípios no Programa Dose Certa e garante recursos para cidades maiores
A nova redação determina que essas ações sejam realizadas por profissionais…
São Paulo atualiza lista de municípios no Programa Dose Certa e garante recursos para cidades maiores
A medida, formalizada por meio da Deliberação CIB nº 36/2025, leva…
