MP terá compensação de salário de empregados com contrato suspenso
Governo pretende editar nova medida provisória sobre o tema
Projeto autoriza saque emergencial do FGTS em razão do Covid-19
O Projeto de Lei 714/20 autoriza o saque emergencial de valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) até o dia 30 de abril deste ano, em razão da pandemia causada pelo Covid-19
Emendas para combate ao coronavírus podem ultrapassar R$ 7,8 bilhões
Chega a R$ 7,853 bilhões o total de emendas parlamentares que podem ser destinadas ao fortalecimento das ações de combate ao coronavírus.
Cumprimento da “regra de ouro” exigirá pelo menos R$ 92,1 bilhões em títulos públicos Estado de calamidade pública livra
Estado de calamidade pública livra o governo do cumprimento de metas fiscais, mas não de dispositivos constitucionais
MP que suspendia contratos e salários prevê outras medidas controversas
O presidente Jair Bolsonaro editou na noite deste domingo (22/3) uma medida provisória que flexibiliza normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Governo revoga permissão para suspender salários e paralisa respostas via LAI
Bolsonaro assinou nova MP
Texto muda acesso à informação
Derruba proposta alvo de críticas
Coronavírus: CNM reforça recomendações aos órgãos municipais de trânsito
Com o objetivo de auxiliar os Municípios na prevenção ao novo coronavírus (Covid-19), a área de Trânsito e Mobilidade da Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou, na Biblioteca, recomendações que podem ser aplicadas na área de trânsito e transporte nos Municípios
Resolução prorroga suspensão de prazos processuais e cancelamento de sessões presenciais no STJ até 30 de abril
O Superior Tribunal de Justiça publicou nesta segunda-feira (23) a Resolução STJ/GP 6, que amplia até 30 de abril a suspensão dos prazos processuais e o cancelamento das sessões presenciais de julgamento na corte
Rosa Weber diz que debate sobre adiamento de eleições é precoce
Alguns políticos defenderam adiamento do pleito devido à pandemia
Visite museus municipais sem sair de casa
Na segunda quinzena de março, diversos equipamentos culturais foram fechados e eventos artístico-culturais cancelados pela necessidade de se promover o isolamento social para diminuir o risco de transmissão do novo coronavírus (Covid-19).