Instruções sobre a remessa de ajustes do Terceiro Setor na Fase V do Audesp
Informamos a todos os jurisdicionados estaduais e municipais que realizam repasses…
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Deputado destaca que a recuperação judicial busca a preservação da atividade…
Cursos ocorrerão em formato web série, em cinco episódios, entre os…
A administração pública afronta o Código Tributário Nacional quando determina o…
A 1ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), em sessão…
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Segundo o magistrado, inscrição da entidade municipal em cadastro de inadimplentes,…
O Legislativo pode propor norma que vise promover a educação sobre…
Para Lindôra Araújo STF reafirmar jurisprudência evitará condenação da União a…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou a…