DJE inaugura pesquisa por tempo ilimitado
O Diário da Justiça Eletrônico (DJE) – https://dje.tjsp.jus.br – implementou uma melhoria evolutiva em seu sistema que permite ao usuário fazer pesquisas por tempo ilimitado.
Ministério da Saúde alerta Sul e Sudeste sobre febre amarela
As regiões Sul e Sudeste do país sinalizam circulação do vírus da febre amarela em macacos, o que aumenta o risco de transmissão em humanos. População deve se vacinar neste verão
Presidente do STF afasta liminares para manter emenda que alterou previdência de Goiás
Segundo Dias Toffoli, a suspensão do processo legislativo não poderia ser determinada após a promulgação da emenda.
Reforma tributária vai tirar R$ 21,2 bilhões de SP no primeiro ano
Participação do Estado na soma da arrecadação do ICMS e do ISS cairia de 30,5% para 26,6%, segundo estudo elaborado pelo Ipea, que ainda aponta que Estados mais ricos vão transferir R$ 25 bilhões para os mais pobres
TJ-SP divulga dois novos enunciados sobre Direito Empresarial
A Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo publicou nesta quarta-feira (15/1) dois novos enunciados sobre Direito Empresarial. Os textos foram aprovados em dezembro do ano passado pelo Grupo Reservado de Direito Empresarial.
Lei institui Código do Contribuinte no município de SP
Lei 17.262/20 também cria Conselho Municipal de Defesa do Contribuinte.
Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários
Portaria nº 914, de 13/01/2020, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, reajustou salários de contribuição, além de benefícios e demais valores da Previdência, dentre eles o salário-família. Empregadores já podem transmitir folhas de pagamento de janeiro/2020.
Portaria detalha regras de contratação pelo Programa Verde Amarelo
Objetivo é sanar as dúvidas e dar maior segurança jurídica para esta modalidade de contratação
Portaria oficializa reajuste de 4,48% para benefícios do INSS acima do mínimo em 2020
Índice atualiza teto previdenciário para R$ 6.101,06 e faixas dos salários de contribuição para as alíquotas de recolhimento