Nova Lei Garante Proteção a Pesquisadoras e Estudantes Grávidas ou em Processo de Adoção
Foi sancionada nesta quinta-feira (24) a Lei nº 15.124/2025, que proíbe…
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quinta-feira (24/4), uma…
Perigo de escorregamento do solo.
O decreto detalha as exceções à proibição de entrada de resíduos…
Com base na Lei Complementar nº 709/1993, a recomendação busca promover…
Considera-se revogado o Comunicado Audesp n.º 23/2025.
Por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), as cidades…
Na sessão desta quarta (23) foram ouvidos os argumentos das partes
Celebrado em 23 de abril, o Dia Mundial do Livro foi…
Os municípios têm o dever de fiscalizar e regularizar loteamentos ilegais,…