Nova Lei Garante Proteção a Pesquisadoras e Estudantes Grávidas ou em Processo de Adoção
Foi sancionada nesta quinta-feira (24) a Lei nº 15.124/2025, que proíbe…
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Mantida demolição de imóvel construído sem licença em área de risco
Perigo de escorregamento do solo.
Governo Federal Regula Exceções à Proibição de Importação de Resíduos Sólidos
O decreto detalha as exceções à proibição de entrada de resíduos…
Tribunal de Contas Orienta Municípios sobre Gestão de Acesso às Creches para Garantir Equidade e Transparência
Com base na Lei Complementar nº 709/1993, a recomendação busca promover…
Revogação do Comunicado Audesp 23/2025
Considera-se revogado o Comunicado Audesp n.º 23/2025.
Calamidade e emergência: entenda como o Governo de SP auxilia municípios alvos de desastres naturais
Por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), as cidades…
STF começa a discutir inelegibilidade de candidatos que substituíram chefes de Executivo por curto período
Na sessão desta quarta (23) foram ouvidos os argumentos das partes
Dia do Livro: Municípios têm papel essencial para promover a leitura
Celebrado em 23 de abril, o Dia Mundial do Livro foi…
Cabe ao município fiscalizar e regularizar loteamento ilegal, diz TJ-SP
Os municípios têm o dever de fiscalizar e regularizar loteamentos ilegais,…
