Teles divulgam ranking Cidades Amigas do 5G
Ponta Grossa (PR) foi município que mais incentivou a tecnologia.
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Projeto prevê descontos progressivos pela adimplência contínua e condições mais favoráveis…
Projeto do “ICMS Educacional” estabelece que parte do imposto estadual será…
Lei que cria atribuições e despesas para a administração pública só…
Somente o chefe do Poder Executivo pode apresentar projeto de lei…
Recurso questiona decisão do STJ que, em março, vedou fixação de…
Entre outros fundamentos, o Plenário verificou invasão da competência da União…
O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a Resolução CGSN 171/2022…
Parâmetro estabelecido não tem base no CTN.
A Justiça Federal concedeu liminares ao Conselho Regional de Educação Física…