Tribunal iniciará julgamentos por Plenário Virtual no dia 29
Com o objetivo de proporcionar mais celeridade e eficiência às sessões…
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Acordos envolvem a doação de terrenos municipais para empreendimentos habitacionais em…
O Núcleo de Precatórios do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)…
Para a relatora, ministra Cármen Lúcia, a data é um símbolo…
A Quarta Câmara de Coordenação e Revisão (4ª CCR) do Ministério…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que…
Lei de iniciativa parlamentar pode estabelecer prioridades no combate a epidemias.
Projeto segue para análise do Senado.
Deputado considerou que a medida poderá acarretar danos aos trabalhadores, às…