TCESP lança nova edição dos ‘Cadernos da EPCP’
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), lançou a quarta edição dos ‘Cadernos da EPCP’
Município deve quitar diferenças por reduzir percentual de gratificação paga a professora
A redução da parcela relativa à regência de classe foi considerada ilícita.
CNM esclarece aplicação do reajuste do piso dos professores de 2020
O novo piso salarial nacional do magistério público da educação básica anunciado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, e previsto para ser pago neste ano, tem preocupado gestores municipais de todo o país.
Auxílio doença: Regras para 2020 e o que a Reforma da Previdência mudou
Tudo o que você precisa saber sobre o Auxílio doença: Qual valor possui direito? Como é calculado? O que muda com a Reforma da Previdência?
Juízes contestam mudança de regras sobre contagem recíproca promovida pela Reforma da Previdência
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6289) no Supremo Tribunal Federal para questionar dispositivo da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019)
TCESP solicita que órgãos atualizem dados sobre obras paralisadas e atrasadas
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), com base em sua Lei Orgânica (Lei Complementar nº 709, de 1993), aguarda que todos os órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado e dos Municípios atualizem as informações que vêm prestando desde janeiro de 2019 sobre obras paralisadas e/ou atrasadas.
TCESP publica lista de entidades impedidas de contratar com o poder público
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) tornou pública, por meio de comunicado veiculado no Caderno Legislativo do Diário Oficial do Estado de ontem (7/1)
Tesouro divulga estimativa do FPM para 2020; atenção para programação financeira
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou estimativa para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com a previsão de transferência de R$ 93,9 bilhões aos Entes municipais ao longo deste ano.
Empresas que não regularizaram pendências são excluídas do Simples
Contribuinte que resolver situação poderá pedir reinclusão no regime
Famílias de baixa renda estão isentas de pagamento do IPTU em Manaus
Anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira pelo prefeito Arthur Virgílio Neto