STF invalida lei do Piauí que prorrogava automaticamente contratos de transporte intermunicipal
Segundo o STF, a Constituição exige a realização de licitação prévia…
Segundo o STF, a Constituição exige a realização de licitação prévia…
Canal on-line irá atender demandas de assistência técnica sobre o PAR…
Lançado no início de fevereiro, o edital da Confederação Nacional de…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama atenção dos gestores para…
Direcionamentos sobre as dificuldades enfrentadas pelos gestores na Previdência serão abordados…
Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
TRT da 15ª região afastou aplicação de entendimento do STF que…
O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, abriu a sessão plenária desta…
Prevaleceu o entendimento de que o empregado tem o direito de…
Cidadania Fiscal da Receita Federal divulga videoaulas, em quatro episódios, sobre…