Decisões da Semana: TSE consolida tese que proíbe candidaturas de pessoas ligadas a grupos criminosos
Nesta semana, Tribunal também confirmou o indeferimento de registros de candidatos…
Nesta semana, Tribunal também confirmou o indeferimento de registros de candidatos…
TCU constata que a administração compromete a transparência ao deixar de…
Para falar sobre a Gestão de Resíduos Sólidos, o Tribunal de…
O artigo apresenta o Memorial do TCESP como um legado institucional…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) esteve…
Atualmente, os contratos de concessão são fundamentados nas Leis 8.987/95 e…
A Lei nº 14.133/2021 trouxe inovações significativas ao regime de licitações…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará,…
Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes interrompeu nesta…
Muitas mudanças e novidades estão em andamento com o avanço da…