Brasil tem 65,4 mil mortes causadas pela covid-19
Do total de infectados, 927.292 já se recuperaram
Pandemia: 14 municípios baianos adotam toque de recolher
A medida foi decretada pelo governo do Estado e vale até 12 de julho
MPF promove webinário sobre enfrentamento à pandemia de covid-19 na Região Sul
Evento ocorre na quarta-feira (8), às 17h, e poderá ser acompanhado pelo canal do MPF no YouTube
Campanha Nacional de Vacinação alcançou 88,8% do público-alvo
A meta era alcançar 90%. O Ministério da Saúde recomendou aos estados e municípios a estenderem a vacinação para toda a população até quando durarem os estoques da vacina
Regulamentação da AIR é marco importante para o Estado, avaliam especialistas
Publicado na edição do Diário Oficial da União da última quarta-feira (1º/7), o Decreto 10.411/2020 regulamenta a Análise de Impacto Regulatório (AIR) no âmbito da Administração Pública
CSM publica provimento sobre o retorno gradual do trabalho presencial
TJSP foca em retomada escalonada e segura.
Desembargador permite descontos em empréstimos consignados de servidores
Magistrado observou que lei municipal promove uma usurpação da competência da União ao prever a suspensão dos empréstimos consignados de seus servidores durante a pandemia.
DECISÃO: TRF1 garante direito a servidora da Saúde de ocupar dois cargos públicos
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu favoravelmente à acumulação de dois cargos públicos com carga horária superior a 60 horas semanais a uma servidora da área da Saúde do Distrito Federal.
Prorrogação dos vencimentos do ISS e ICMS deve seguir resoluções do Comitê do Simples Nacional
No dia 3 de abril, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) – do qual a Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz parte – aprovou a Resolução 154/2020
Conclusão de obras não extingue ação sobre licença ambiental, diz STJ
A conclusão das obras do sistema de transporte BRT Transoeste, no Rio de Janeiro, não é motivo para embasar a extinção, por perda de objeto, de processo que questiona a concessão de licença ambiental para a realização das mesmas.