CNC questiona probição de descontos por operadoras de vale-refeição a empresas beneficiárias
Entre outros pontos, a Confederação alega que a regra trazida por…
Entre outros pontos, a Confederação alega que a regra trazida por…
Para delimitar quais são os profissionais da Educação básica em efetivo…
Para o procurador-geral da República, a concessão da vantagem ofende diversos…
O bloqueio de ativos financeiros via sistema BacenJud será levantado se…
É possível oferecer caução na modalidade seguro-garantia para garantir a execução…
As informações deste ano poderão ser enviadas até o último dia…
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve…
Mais de 22 mil supervisores trabalharão até 22 de julho.
Compete aos estados e à União, e não aos municípios, legislar…
LGPD proíbe ao poder público transferir informações pessoais a entidades privadas…