Projeto autoriza credenciamento na contratação de serviços complementares ao SUS
O Projeto de Lei 2872/23 permite o uso do credenciamento na…
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O Projeto de Lei 2122/23 define regras para o repasse de…
Conforme a proposta, todas as peças de divulgação de eventos beneficiados…
Tema abordado na oitiva foi sobre “propaganda eleitoral”
Ciclo de encontros foi realizado de forma híbrida, de 23 a…
O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) vai realizar junto a…
O Ministério da Saúde divulgou a lista de Municípios que devem…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que a…
Atenção, gestores municipais: o prazo para a desvinculação das receitas foi…
O Projeto de Lei 4685/23 eleva para R$ 400 mil o…