PGR questiona exigência de aptidão plena de candidatos em concursos públicos no Piauí
Para o procurador-geral da República, as normas dificultam o ingresso de…
Leia Mais
Presidente do STF lança nova edição da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais
A publicação reúne 12 artigos científicos inéditos e uma tradução que…
Câmara de Itajaí será amicus curie em ação sobre tráfego na BR 101 entre Balneário Camboriú e Penha
A Câmara de Vereadores de Itajaí foi admitida como amicus curie…
TJ-SP valida lei de autoria parlamentar que cria semana de combate à depressão
A mera instituição de datas comemorativas ou de conscientização sobre temas…
TJ-RJ valida lei que obriga prefeitura a divulgar dados sobre estoque de remédios
Lei de iniciativa parlamentar que obriga órgão público a divulgar informações…
TJ-RJ valida lei de iniciativa do Legislativo sobre defesa dos direitos da mulher
O Poder Legislativo pode propor norma que vise a concretizar direitos…
Ouvidoria do TCESP cria mais um canal para denúncias
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo…
TCE abre novas inscrições para curso sobre gestão de resíduos sólidos
A partir de sábado (1/7) estarão abertas as inscrições para duas…
Evento no TCE apresentará ferramenta de captura de dados das Concessões e PPPs
Com o objetivo de levar os participantes a conhecerem a ferramenta…
Com ressalvas e recomendações, TCESP emite parecer prévio favorável às contas de 2022 do Governo do Estado
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) decidiu…
