STF forma maioria pela possibilidade de benefício previdenciário incluindo contribuições anteriores a julho de 1994
O julgamento do caso, conhecido como “revisão da vida toda”, está…
O julgamento do caso, conhecido como “revisão da vida toda”, está…
Ao dar parcial provimento a recurso especial interposto pelo Instituto Nacional…
Em reunião realizada no dia 23 de fevereiro de 2022, o…
A ação civil de improbidade administrativa pertence ao chamado Direito Administrativo…
Código Estadual de Proteção animal, sancionado em 2005, foi atualizado após…
Participação presencial ou a distância.
Para o STF, a Constituição estadual, ao prever punição ao procurador-geral…
É inconstitucional lei municipal que estabelece impeditivos à submissão de sociedades…
Atividades causam sofrimento a animais.
Comitiva de São Sebastião do Caí, liderada pelo Prefeito Julio César…