FNDE moderniza análise de prestação de contas e economiza mais de R$ 1,9 bilhão
Portarias recentes automatizam processos e reforçam a transparência na gestão dos…
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Governo amplia uso do Fundo Social para habitação e desastres.
Ao todo, 21 estados e o DF foram avaliados com nota…
Municípios de todo o Brasil poderão apresentar propostas até 31/3 para…
Alerta consta de manifestação encaminhada ao STF nesta sexta-feira. Medidas compensatórias…
A mudança atende às diretrizes da Nova Lei Geral do Turismo…
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é…
Por unanimidade, prevaleceu o entendimento de que o Legislativo não pode…
Magistrado afirmou que a função de monitor não se equipara à…
O Pleno do TJRN, ao apreciação Ação Direta de Inconstitucionalidade, declarou…