Governo Federal orienta adesão ao Novo PAC Seleções Educação
Municípios de todo o Brasil poderão apresentar propostas até 31/3 para…
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Alerta consta de manifestação encaminhada ao STF nesta sexta-feira. Medidas compensatórias…
A mudança atende às diretrizes da Nova Lei Geral do Turismo…
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é…
Por unanimidade, prevaleceu o entendimento de que o Legislativo não pode…
Magistrado afirmou que a função de monitor não se equipara à…
O Pleno do TJRN, ao apreciação Ação Direta de Inconstitucionalidade, declarou…
Os valores pagos aos servidores públicos a título de auxílio-alimentação não…
PSOL alega que novas regras vão contra a valorização dos profissionais…
Em decisão inédita, Corte paralisa contrato de OS da saúde com…