Pacientes com diabetes podem ter atendimento garantido no SUS
Pessoas com diabetes mellitus poderão ter garantido por lei o atendimento integral no Sistema Único de Saúde (SUS)
Volta do Congresso: Municípios de olho em Lei Kandir, precatórios, previdência e mineração
As salas das Casas legislativas estão cheias novamente e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) já prepara mobilizações e iniciativas dentro do Congresso Nacional para aprovação de pautas municipalistas que devem ser apreciadas no início do segundo semestre legislativo de 2017
Receita altera norma para apresentação da DITR
A Secretaria da Receita Federal do Brasil divulgou norma que altera a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2017
Portaria libera recursos financeiro para manutenção de novas turmas da educação infantil
Municípios que pleitearam e estão aptos, receberão recurso financeiro para manutenção de novas matrículas em novas turmas de educação infantil
Audiências na câmara dos deputados debatem políticas públicas de cultura
Audiência pública realizada na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados trouxe informações importantes aos Municípios no que se refere ao futuro da gestão cultural
Fixadas regras de parcelamento de dívidas com banco central
O Diário Oficial da União (DOU) desta última sexta-feira, 21 de julho, traz a Portaria 94.301/2017
Adesão a pedido de parcelamento da dívida previdenciária termina dia 31 de julho; RPPS tem regras diferentes
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reitera o alerta para que os gestores fiquem atentos ao prazo para protocolar o pedido de parcelamento dos débitos previdenciários junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e à Receita Federal do Brasil (RFB)
Estudo do TCESP aponta que apenas investimento em ensino público não garante bons resultados na educação
Levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo indica que investimentos em Educação nem sempre significam bons resultados dentro da sala de aula
INFOSITE do ciclo de debates disponibiliza dados regionais e eventos
Com objetivo de tornar mais acessível aos jurisdicionados, autoridades regionais e participantes dos encontros do 21º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais
TCE disponibiliza online manuais com instruções aos seus jurisdicionados
Com o objetivo de orientar e instruir gestores e ordenadores de despesas municipais e estaduais, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibiliza