Publicada portaria com mudanças relativas à emissão do CRP
As novas regras ajustam a emissão do certificado às recentes alterações…
As novas regras ajustam a emissão do certificado às recentes alterações…
Nova lei também transfere Secretaria Especial de Cultura para a pasta…
Comunicamos que estão disponíveis na página https://www.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao as versões 2022
Informamos a todos os órgãos que enviam informações na Fase IV…
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Na área de direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
Em audiência no Senado, procurador da República ressaltou que legislação brasileira…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de…
Texto muda as regras para o pagamento de dívidas da União…
A validade das normas já havia sido restabelecida por liminar anteriormente…