Se servidor foi removido, cônjuge tem direito a remoção para acompanhá-lo
Havendo remoção de ofício de um dos companheiros, o(a) outro(a) possui,…
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Com o entendimento de que o acréscimo de 25% para beneficiários…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
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O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza,…
Compartilhamento não contraria a LGPD.
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O partido aponta violação ao devido processo legislativo e aos princípios…
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