Promulgada Lei Paulo Gustavo, para ações emergenciais à cultura
Conhecida como Lei Paulo Gustavo, foi promulgada em edição extra do…
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Senadores e deputados podem votar nesta segunda-feira (11) o projeto de…
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura terá vigência…
Mensalmente, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz o acompanhamento da…
O prazo para adesão ao Programa Educação e Família (PEF), no…
Pesquisa divulgada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta sexta-feira, 8…
Em julgamento de Incidente de Assunção de Competência (IAC), a Primeira…
Cumprimento da meta é critério para município receber recursos extras.
Lei do Município de Osvaldo Cruz.
Também foram declarados inconstitucionais dispositivos que estabeleciam hipóteses de crime de…