Não cabe contribuição previdenciária sobre Adicional de Qualificação pago a servidores públicos
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal retoma, nesta quarta-feira (18/8), às…
Medida Provisória será encaminhada agora para votação no Senado
Ao confirmar medida cautelar emitida em 2019, o Pleno do Tribunal…
O Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais promovido…
Adicional de insalubridade é pago a trabalhadores que efetivamente têm contato…
O despacho estabelece os critérios e formas de transferência, execução e…
Os gestores escolares deverão ser escolhidos por consulta à comunidade escolar…
Audiência abordou a distribuição de recursos vinculados à educação básica. Iniciativa…
Inscrições estão abertas a partir desta segunda-feira, 16, no portal de…