Prorrogado até 30 de dezembro prazo para repactuação de obras educacionais inacabadas
Os Municípios terão até o dia 30 de dezembro de 2021…
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a…
Diante das mudanças com a Reforma da Previdência, dispostas na Emenda…
A consulta pode ser feita pelos sites do Ministério do Trabalho…
Gestores municipais com curso de formação do Imposto Territorial Rural (ITR)…
A menos de dois meses do fim do prazo, alguns municípios…
A Prefeitura e a Câmara Municipal de Castelo deverão suspender a…
Federações partidárias, criadas por lei publicada nesta quarta-feira (29), conviverão com…
Novas regras valem para as próximas eleições, já que entraram em…
A partir desta quinta-feira, 30 de setembro, a Lei 14.129/2021, do…