STF: Estatuto da OAB não deve ser aplicado a advogados públicos
Supremo concluiu que a advocacia pública apresenta aspectos peculiares merecedores da…
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Devido a instabilidades no sistema da Rede SUAS, o preenchimento de…
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de decreto legislativo…
Liminar garante a isenção de pagamento do ISSQN sobre o trabalho…
Texto aprovado por deputados e senadores recebeu um veto.
Não afrontam liberdades individuais as medidas preventivas destinadas ao enfrentamento da…
Estabelecimentos públicos não devem ser abrangidos.
Entre outros pontos, a Confederação alega que a regra trazida por…
Para delimitar quais são os profissionais da Educação básica em efetivo…
Para o procurador-geral da República, a concessão da vantagem ofende diversos…