Lewandowski rejeita tese de 3º mandato seguido e autoriza posse de prefeito
A reeleição não pode ser negada a quem tenha apenas substituído…
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Propondo uma via extrajudicial para gerenciar conflitos em contratos celebrados pela…
É desejável e atende aos princípios da democracia participativa a informação…
O Senado aprovou nesta terça-feira (29) projeto que assegura o repasse…
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN negaram pedido feito…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB n° 2031/2021 que…
Um total de 533 municípios, o que representa 82,89% das Administrações…
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Todos os interessados em fazer o exame, isentos ou não, deverão…