Município deve garantir direito de servidor se afastar para atuar em sindicato
O direito ao afastamento remunerado do servidor público para assumir cargo…
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu…
A acumulação de proventos e vencimentos somente é permitida quando se…
Crise hídrica, custos de produção elevados e desemprego alto, contudo, são…
A suspensão do cumprimento de metas de qualidade e quantidade no…
O Ministério da Saúde disponibilizou material orientativo para esclarecer dúvidas sobre…
Relatora considerou que a medida deve constar na legislação sobre veículos…
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.176, de 2021,…
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, o processo de retirada de patrocínio…