TCESP determina devolução de R$ 180 milhões aos cofres públicos em 2023
O Tribunal de Contas do Estado São Paulo (TCESP) determinou, ao…
O Tribunal de Contas do Estado São Paulo (TCESP) determinou, ao…
Gestores municipais podem cadastrar ações dentro do Plano Nacional de Redução…
Um município do Alto Vale deverá se abster de firmar novos…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Ministro André Mendonça acolheu recurso contra decisão que determinava a separação…
É devido o pagamento de honorários sucumbenciais à Defensoria Pública quando…
Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de lei que…
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) analisará o projeto…
Autor quer reativar política educacional do governo Bolsonaro
“Desenrola Rural” permitirá descontos de até 90% no valor devido; proposta…