ANA edita norma de referência para manejo de resíduos sólidos urbanos
A NR dispõe sobre o regime, a estrutura e os parâmetros…
A NR dispõe sobre o regime, a estrutura e os parâmetros…
Na edição, a convidada foi a servidora do Tribunal de Contas…
Do total de 1.141 obras paradas, cerca de 36,5% (416) são…
A ideia, que tem como principal entusiasta o Ministro da Economia,…
Os dados apresentados foram colhidos junto aos jurisdicionados até a data…
Os ministros não fixaram tese, pois não houve consenso quanto ao…
O projeto, aprovado pelo Congresso, que concedia indenização aos profissionais de…
Trata-se do RE 1.293.453, de relatoria do ministro presidente, cujo julgamento…
Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça…
A decisão unânime da 2ª Turma da Corte foi tomada com…