Questões constitucionais impedem STJ de analisar suspensão de decisão que manteve nomeação de servidores
Um município do interior do Ceará não conseguiu reverter, no Superior…
Um município do interior do Ceará não conseguiu reverter, no Superior…
Número representa um crescimento de 8,7% em comparação com 2019
Após alteração no texto por parte dos deputados federais, o Senado…
Por não vislumbrar ilegalidade ou abuso de poder, a desembargadora Ana…
Benefício não deve ser pago quando for constatada a capacidade financeira…
A Primeira Seção de Dissídios Individuais (1ª SDI) do TRT-MG, por…
A decisão unânime do STF considerou a situação peculiar do Tribunal…
O Senado aprovou, nesta terça-feira (13), projeto que restabelece medidas de…
A mera alegação de ausência de previsão orçamentária para a implementação…
Projeto AcessoCidades foi lançado oficialmente nesta segunda-feira, 12, e reuniu representantes…