Governo cria pontos de higiene para população em situação de rua
Locais de apoio ficarão em cidades com mais de 500 mil…
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É desnecessário aguardar o trânsito em julgado para aplicar tese fixada…
Organização conjunta com a EPM e biblioteca do TJSP.
Em razão da ausência de impugnação de fundamentos específicos da decisão…
Para o colegiado, a exclusão do candidato, sem direito a recurso…
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O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove,…
Passados mais de nove anos da entrada em vigor do Plano…
Nesse sentido, os contornos da prova produzida nos processos conduzidos pelos…
As gorjetas ou taxa de serviço cobradas pelos restaurantes, as quais…