Publicadas resoluções do TSE com regras para as Eleições 2024
Normas podem ser consultadas no Portal do Tribunal na internet
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Medida está alinhada ao decreto n 10.139/2019 que dispõe sobre a…
Em pauta, novas especificações de caminhões frigoríficos e compra de utensílios…
Com sucesso do Pix, ferramenta tornou-se obsoleta nos últimos anos
No prazo de 90 dias, a Câmara Municipal de Rio Branco…
“Não obstante possa a Fazenda Pública cobrar os tributos que entende…
Portaria publicada no Diário Oficial da União regulamenta a plataforma digital,…
O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo…
O fortalecimento da democracia brasileira, por meio de seu rito maior…
O Conselheiro Dimas Ramalho, do Tribunal de Contas do Estado de…