Governo amplia escopo de atuação do Comitê de Farmacovigilância de Vacinas
A medida altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5/2017 e…
A medida altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5/2017 e…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça paulista revogou a suspensão…
Regra prevista na Constituição estadual contraria a Constituição Federal
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu fixar tese…
Instrumento válido de transparência.
Condenação por improbidade administrativa.
A averbação do termo de quitação do instrumento particular de compra…
Entre as principais mudanças, a nova redação amplia o papel da…
O recurso será destinado a entidades sem fins lucrativos que prestam…
Municípios têm prazo máximo até 30 de junho para a realização…