Comissão debate custo do aluno e distribuição de recursos do Fundeb
A Comissão Especial do Fundeb (PEC 15/15) promove audiência pública hoje para discutir o “Estudo sobre modelos de Fundeb e o Direito à Educação
Fazenda e Planejamento repassa R$ 2,42 bilhões às prefeituras em setembro
O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (1º) R$ 1,08 bilhão em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas.
Aberto prazo para prestação de contas dos recursos orçamentários da Assistência Social
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais da Assistência Social que está aberto o prazo para a prestação de contas dos recursos orçamentários da Assistência Social do ano de 2018.
Barroso convoca audiência pública para debater candidaturas avulsas
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, convocou audiência pública para debater as candidaturas avulsas, aquelas sem filiação partidária, no sistema eleitoral brasileiro.
STF deve apreciar constitucionalidade sobre artigo que versa sobre valores de indenização por dano moral decorrente da relação de trabalho
A Reforma Trabalhista completará, no próximo dia 11 de novembro, dois anos de vigência. Sancionada em julho de 2017, a Lei 13.467/2017 trouxe diversas mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Acordos agilizam pagamento de dívidas trabalhistas de autarquias
A Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1) está celebrando acordos de cooperação técnica com os tribunais regionais de trabalho com objetivo de agilizar o pagamento de créditos trabalhistas em ações que autarquias ou fundações públicas federais tenham sido condenadas como responsáveis subsidiárias.
STF invalida norma que permitia progressão de servidores de Mato Grosso com diplomas de países do Mercosul
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo de lei de Mato Grosso
Plano de Contas Audesp 2020 – Atualização
Plano de Contas Audesp
Mercado financeiro reduz estimativa para inflação e taxa Selic em 2019
Previsão caiu de 3,44% para 3,43% este ano. Para 2020, a estimativa passou de 3,80% para 3,79%
Juízes debatem possíveis mudanças em processos ligados à área da saúde
O Comitê Executivo Estadual do RS do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de Justiça convidou magistrados que atuam em matéria da saúde para um debate sobre o Tema 793 do Supremo Tribunal Federal.