Preenchimento do Censo Suas 2023 pode ser feito até dia 19
Os gestores municipais podem cadastrar as informações do Sistema Único de…
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Ao longo da semana, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) está…
Recursos virão do Orçamento federal, de doações e da renda de…
O guia foi pensando em razão da importância da Certidão de…
A 2ª Câmara Cível do TJRN reformou, em parte, sentença inicial,…
Para o relator, ministro Alexandre de Moraes, as regras afrontam o…
Publicação do Diário Oficial da União desta sexta-feira, 8 de dezembro,…
Recebem primeiro os beneficiários que ganham até um salário mínimo. Depois…
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Para a 8ª Turma, natureza jurídica da parcela se altera apenas…