Supremo confirma entendimento do TSE sobre inelegibilidade de prefeito que teve contas rejeitadas.
Regra que afasta inelegibilidade só vale para decisões de tribunais de…
Regra que afasta inelegibilidade só vale para decisões de tribunais de…
O entendimento da 2ª Turma é de que estados e municípios…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Se fosse possível resumir a nova Lei de Licitações e Contratos,…
Com foco na prevenção de incêndios e na proteção do meio…
A Resolução votada na sessão de 17 de setembro pormenorizou a…
A lei que permite o uso gratuito de bens públicos para…
Chefes dos três Poderes e outras autoridades participaram de reunião convocada…
Embora o município tenha competência para fixar plantão de farmácias de…
Entenda como são somados os votos para a escolha de quem…