O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia publicou a Portaria n.º 1.065, de 23 de setembro de 2019, que trata da CTPS Digital, a qual substitui a Carteira de Trabalho e Previdência Social em papel.
Última sessão ordinária do Colegiado foi realizada no dia 18 de setembro, na sede do CJF, em Brasília
O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio do mês será creditado nas contas das prefeituras na segunda-feira, 30 de setembro.
O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 102, que deverá viabilizar a realização, em 6 de novembro, de leilão de áreas do pré-sal.
As dez entidades que compõem o Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação manifestam apoio público à minuta final de relatório para o novo Fundeb apresentada pela deputada Profa.
Creches com obras inacabadas poderão ter prioridade de financiamento federal. É o que determina projeto aprovado nesta terça-feira (24) pela Comissão de Educação (CE).
Um panorama da avaliação básica brasileira acaba de ser publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Relatório Saeb 2017.
O governo Jair Bolsonaro estuda passar a atribuição de acompanhar e fiscalizar a frequência escolar dos beneficiários do Bolsa Família do Ministério da Educação (MEC) para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa (Inep), informam integrantes do programa.
O Tribunal de Contas da União (TCU), sob a relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues, retratou a situação de cada meta do plano, mas se concentrou nas metas relativas a educação especial, plano de carreira e gestão democrática
No dia 23/09, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) recebeu uma equipe da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE)