Arquivo de Categoria: Notícias

Conselho Nacional de Educação prepara documentos para orientar escolas

Notícias, Planej., Orçam. e GestãoPor Daiane Mory 09/04/2020 Deixe um comentário

Aulas online contam ou não contam como dia letivo nas escolas? O conteúdo repassado por meio remoto pode ou não ser considerado dado pelos professores? Para orientar as redes de ensino e ajudar a responder a essas e outras questões, o Conselho Nacional de Educação (CNE) prepara uma resolução e um parecer sobre educação remota e retomada das aulas após a suspensão das atividades presenciais para o combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Conheça o programa de livros didáticos para estudantes com deficiências visuais

Notícias, Planej., Orçam. e GestãoPor Daiane Mory 09/04/2020 Deixe um comentário

No dia 8 de abril, comemora-se o Dia Nacional do Sistema Braille. É um sistema formado por códigos táteis que possibilitam a leitura e a escrita das pessoas com deficiência visual. O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) trabalham todos os dias para tornar o ensino brasileiro mais inclusivo.

Decreto de regulamentação do Renda Básica define regras para acesso ao auxílio

Notícias, Planej., Orçam. e GestãoPor Daiane Mory 09/04/2020 Deixe um comentário

As definições de quem tem direito a chamada Renda Básica, auxílio emergencial federal para trabalhadores formais e informais, foram publicadas nesta terça-feira, 7 de abril.

Municípios com prejuízos na colheita durante pandemia terão critérios diferenciados na verificação de perdas

Notícias, Planej., Orçam. e GestãoPor Daiane Mory 09/04/2020 Deixe um comentário

Municípios que aderiram ao Programa Garantia Safra referente à colheita de 2019/2020 e iniciaram esse processo após a decretação do estado de emergência por conta da Covid-19 serão submetidos à metodologia diferenciada na verificação de perdas.

Servidores de Jundiaí vão recolher 15% para a Previdência

Notícias, Servidor PúblicoPor Daiane Mory 09/04/2020 Deixe um comentário

Com tramitação relâmpago, a Câmara Municipal de Jundiaí aprovou em um único dia o projeto de lei que elevou a contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14%, além de mais 1% a título de taxa de administração.

Brasil está longe de atingir metas de saneamento básico, aponta estudo

Direito Público, NotíciasPor Daiane Mory 09/04/2020 Deixe um comentário

Um estudo divulgado pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados, apontou que ainda falta muito para o Brasil atingir as metas de saneamento básico. O estudo tem como base o SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, base 2018. O documento mostra que os avanços ainda são insuficientes para o país cumprir compromissos nacionais e internacionais em água tratada, coleta e tratamento de esgoto.

Em caráter liminar Por Covid-19, TJ-SP suspende lei sobre assentos especiais de cinema

Direito Público, NotíciasPor Daiane Mory 09/04/2020 Deixe um comentário

Em razão da pandemia de coronavírus, a desembargadora Cristina Zucchi, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar para suspender uma lei municipal de São José do Rio Preto, que obriga a existência de assentos especiais às pessoas com grau de obesidade avançada e mórbida em cinemas, teatros, restaurantes, instituições de ensino e financeiras da cidade.

TJ-SP nega suspensão de serviços não essenciais do setor público municipal

Direito Público, NotíciasPor Daiane Mory 09/04/2020 Deixe um comentário

O desembargador Marcos Pimentel Tamassia, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou liminar para suspender as atividades em todas as unidades do setor público que não sejam de caráter essencial no município de Cesário Lange durante a pandemia do coronavírus.

Plenário do Supremo vai analisar ação sobre suspensão de precatórios

Direito Público, NotíciasPor Daiane Mory 09/04/2020 Deixe um comentário

Caberá ao Plenário do Supremo Tribunal Federal a análise da ação que pede a suspensão do pagamento de precatórios. O relator do caso, ministro Luiz Fux, decidiu adotar o rito previsto no artigo 12-F da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs), considerando “a repercussão jurídica e institucional” do tema. O despacho é desta terça-feira (7/3).

CNA pede suspensão de leis municipais que proíbem pulverização aérea de agrotóxicos

Direito Público, NotíciasPor Daiane Mory 09/04/2020 Deixe um comentário

Entidade alega, entre outros argumentos, que uso de defensivos é importante para evitar o comprometimento das safras e assegurar o fornecimento de alimentos, principalmente durante a situação de enfrentamento ao novo coronavírus.