Partido pede que necessidades de prematuros sejam consideradas para fins de licença-maternidade
Segundo o Solidariedade, as leis sobre a matéria devem ser interpretadas com base nos princípios constitucionais de proteção à maternidade e à infância.
Centro de Estudos da Câmara debate desafios da educação para o futuro
A educação para a sociedade inovadora e altamente qualificada é o tema da reunião que o grupo de estudos sobre cidades inteligentes do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) realiza às 10 horas, no plenário 6.
Comissão de Orçamento analisa nesta terça propostas que regulamentam emendas
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional reúne-se às 11h30, no plenário 2, para analisar propostas do Poder Executivo que alteram a atual Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Congresso pode votar hoje vetos presidenciais e projetos sobre orçamento impositivo
Deputados e senadores se reúnem em sessão conjunta do Congresso Nacional às 14 horas para votar dez vetos presidenciais, liberando a pauta para a análise de três projetos de lei (PLNs)
Decreto recria a Câmara Técnica de Normas Contábeis e Demonstrativos
Informações acerca das próximas reuniões serão divulgadas na página do Tesouro Nacional
Primeiro repasse de ICMS de março transfere R$ 592 milhões às prefeituras
O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira (10) R$ 592,36 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas.
MP do Contrato Verde e Amarelo deve ser votada nesta terça-feira
A comissão mista que analisa a Medida Provisória que institui o Contrato Verde e Amarelo (MPV 905/2019) deve votar o relatório do deputado Christino Áureo (PP-RJ) nesta terça-feira (10)
Não cabe a empregado provar dívida trabalhista de terceirizada da Administração Pública
Entendimento é da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST.
Lei que define as novas regras da Previdência estadual entra em vigor
Ao lado do presidente da Assembleia Legislativa, Cauê Macris, o governador João Doria sancionou, na sexta-feira (6/3), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 80/2019, referente às novas regras para aposentadoria e pensão por morte dos servidores públicos.
Câmara de Curitiba deve corrigir desproporção entre efetivos e comissionados
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou à Câmara Municipal de Curitiba que apresente, no prazo de 90 dias