STF ouve argumentos sobre tratamento de saúde diferenciado por convicções religiosas
Estão em análise dois casos em que os pacientes, fiéis da…
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Conforme relatado nos autos, o município firmou convênio com o Estado…
Este acordo, parte do projeto ‘Execução Fiscal Eficiente’, visa racionalizar e…
Evento com o intuito de debater as principais decisões recentes da…
Contato reduz estado de ansiedade de pacientes.
Desafivelar equipamento de segurança deu causa à excludente de responsabilidade.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO comunica aos…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em…
A cessão de direitos, consistente em transferir a propriedade ou os…
Vale ressaltar que as discussões sobre a Reforma Tributária ainda estão…