Teto de gastos do Orçamento deverá ser cumprido em 2020, avalia IFI Fonte: Agência Senado
Ainda é baixo o risco de descumprimento do teto de gastos para 2020, apesar do espaço cada vez mais limitado para realização de despesas primárias.
STF veda aumentos concedidos pelo Judiciário a servidores de Mogi-Guaçu (SP) com base no princípio da isonomia
Após reconhecer a repercussão geral da matéria, o Plenário Virtual, seguindo a manifestação do ministro Dias Toffoli, aplicou ao caso a jurisprudência do STF consolidada na Súmula Vinculante 37.
Nota Técnica n.º 15/2019: ajustes dos leiautes Versão 2.5
A Nota Técnica n.º 15/2019 tem como objetivo implantar as primeiras medidas de simplificação e modernização do eSocial, conforme disposto no art. 9º da Portaria n.º 300, de 13/06/2019.
Fundo a fundo na Cultura é aprovado na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei (PL) 7.619/2017, que pretende aprimorar o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), foi aprovado, por unanimidade, na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, na quarta-feira, 4 de setembro.
Movimento municipalista realiza mobilização pela cessão onerosa, Previdência e outros pleitos
A manutenção dos critérios do Fundo de Participação de Municípios (FPM) para distribuição dos recursos da cessão onerosa do pré-sal e a reinclusão dos Entes municipais com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
TJ do Rio e Prefeitura de Petrópolis fazem mutirão para negociação de tributos atrasados
Os contribuintes de Petrópolis que estão em débito com os tributos municipais terão, a partir desta segunda-feira (2/09) e até 29 de setembro, a oportunidade de zerar suas dívidas.
Conheça as tendências do TJ-SP em processos sobre tributos municipais
O Anuário da Justiça São Paulo 2019 apresenta o Placar de Votação, resultado da pesquisa de jurisprudência da corte em temas de grande repercussão.
MEC divulga ofícios com orientações sobre os recursos de 2019 referentes ao PMAlfa
O Ministério da Educação (MEC) divulgou dois ofícios com informações urgentes sobre os recursos de 2019 referentes ao Programa Mais Alfabetização (PMAlfa): Ofício nº10/2019 e Ofício nº 90/2019.
MP da ID Estudantil é publicada; emissão de carteirinhas começa em 90 dias
A carteira estudantil digital e gratuita começa a ser emitida pelo Ministério da Educação (MEC) dentro de 90 dias. A Medida Provisória (MP) que lança a ID Estudantil
Novas carteiras físicas de identidade profissional não terão mais chip: novo modelo será lançado em breve
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em decorrência da Resolução n.º 1.566/2019, que dispõe sobre a Carteira de Identidade Profissional, informa que as futuras carteiras de identificação físicas não serão mais confeccionadas com chip.