Condenados aprovados em concurso público têm direito a nomeação, decide STF
A medida é possível desde que não haja incompatibilidade entre o…
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Supremo concluiu que todas as parcelas que integram o preço do…
Corte Especial concedeu imunidade tributária a concessionária aeroportuária no RN.
O caso trata de uma professora que teve reconhecido o direito…
Mudanças não retiram prerrogativas dos ministros, diz relator
A Cartilha do Piso Nacional da Enfermagem foi atualizada para auxiliar…
A recomposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)…
Projetos beneficiados terão de ser aprovados por conselhos locai
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal debateu…