Cariocas podem parcelar tributos no cartão de crédito
Modalidade é possível após convênio entre Secretaria de Fazenda com a empresa de parcelamento de débitos Vamos Parcelar.
Servidor que moveu ação trabalhista improcedente contra Funai pagará honorários
A Advocacia-Geral da União obteve decisão favorável na Justiça do Trabalho e garantiu que um servidor público federal que moveu ação julgada improcedente contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) fosse condenado a pagar as custas do processo e os honorários advocatícios.
DECISÃO: Abate-teto não incide sobre remuneração de servidor público em caso de acumulação de cargos lícitos
Havendo acumulação lícita de cargos públicos, o teto remuneratório constitucional deve incidir sobre cada uma das remunerações que o servidor recebe, e não sobre a soma delas.
Inep debate com Undime propostas para o novo Saeb
Reunião aconteceu na última segunda-feira (10)
Resolução define diretrizes para formação de professores
Novo texto prioriza formação prática para cursos presenciais e a distância
Períodos de Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp – 2020
Informamos que, para realização de manutenção técnica, o sistema Audesp ficará indisponível a partir das 18:00 dos sábados até às 23:59 dos domingos nos finais de semana indicados na lista abaixo.
Alterações/Melhorias da Fase IV do Sistema Audesp
Alterações/Melhorias da Fase IV
Lei de Americana (SP) que dava incentivo fiscal em razão de patrocínio de atividades culturais é inconstitucional
O relator, ministro Luiz Fux, explicou que a Constituição veda a vinculação direta de receita de impostos.
Ministério da Saúde lança campanha contra sarampo
Meta é vacinar 3 milhões de crianças e jovens de 5 a 19 anos
Prazo para eleitor regularizar título termina em maio
Quem não estiver em dia com documento, não poderá votar nas eleições