DF deverá publicar nova convocação de mulher que perdeu prazo para posse em cargo público
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal declarou…
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Para o Plenário, as normas ferem o princípio constitucional da reserva…
Com o tema “Desafios e perspectivas da mobilidade urbana nos Municípios…
Somente o chefe do Poder Executivo pode apresentar projeto de lei…
A matéria teve repercussão geral reconhecida e será julgada posteriormente pelo…
Após parecer do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR), a…
O Tribunal Pleno do TJRN ressaltou que, embora a desistência de…
A Escola de Gestão e Controle Francisco Juruena do Tribunal de…
Tema voltou a ser julgado enquanto o governo estuda a elaboração…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo…